Fórum de Cultura do DF

Atividades exercidas: integrante do Fórum de Cultura do DF (desde 2007) e atuação para a formação da Frente Para o Desenvolvimento da Cultura das Cidades do DF (mai/2007).

O Fórum de Cultura do DF é um organismo suprapartidário criado em 2000 com a intenção de articular as diferentes áreas e movimentos da cultura do DF em um só espaço. Dentre as diferentes áreas representadas estão a literatura, o teatro, a música, o circo, a dança, as artes plásticas e a cultura popular. Assim, o Fórum realiza suas ações no sentido de apresentar de maneira democrática, propostas de políticas públicas consistentes e permanentes para a cultura do Distrito Federal.

Frente para o Desenvolvimento da Cultura das Cidades do Distrito Federal.

  
Cultura como o conjunto de saberes e fazeres de um povo. É fator de desenvolvimento não só econômico, mas também, como meio de uma existência intelectual, afetiva, moral, ética e ambiental satisfatória.

Com este conceito antropológico de cultura apresentamos o projeto da Frente que tem como objetivo:

Implementar medidas capazes de estruturar, qualificar, garantir o acesso e a diversidade cultural do Distrito Federal e Entorno, construindo um futuro ético, socialmente, politicamente e economicamente desenvolvido em todas as cidades do DF.

Para isso será necessário:

1. Difundir e discutir com a sociedade o conceito e a importância dos processos Culturais na formação e desenvolvimento de um povo;

2. Apresentar ao legislativo, executivo e as instituições culturais (públicas, mistas e privadas) no âmbito federal e distrital propostas de políticas no campo da Cultura;

3. Mobilizar a sociedade brasiliense para garantir a implementação de nosso objetivo.

Como será composto?

A Frente será um amplo movimento proposto pelo Fórum de Cultura do DF e o seu conselho será composto por todas as instituições que tenham a cultura como atuação buscando sua amplitude transversal.

Instituições que serão convidadas:

●       Câmara Legislativa;

●       Governo do DF através das Secretaria de Cultura, Sec. de Educação, Séc. de Turismo, Sec. de Transporte, Sec. Desenvolvimento Social, entre outras;

●       Governo Federal através do MinC, MDS, MTur., MMA, MC;

●       Universidades e Faculdades públicas e privadas;

●       Pontos de Cultura;

●       Centros Culturais;

●       Entidades da sociedade civil organizada (Ong`s, Institutos, Associações, Sindicatos, etc);

●       SEBRAE, SESC e SESI;

●       FECOMÉRCIO,

●       Sindicatos;

●       Veículos de Comunicação;

●       entre outros.

A idéia de Frente

A idéia de Frente já foi utilizada muitas vezes na história da humanidade. No Brasil, uma referência foi o movimento das “Diretas Já”. Embora derrotado no objetivo de conquistar eleições diretas e irrestritas - o direito ao sufrágio universal - devolveu o direito de mobilização social proibido e esmagado pela ditadura.

Para uma Frente existir são necessários dois aspectos básicos: 1. Possuir um objetivo claro; 2. Reunir o mais amplo espectro da sociedade interessada no tema.

Brasília viveu o “Paz no Trânsito” que foi uma mobilização de diversos setores da sociedade e do Estado que resultou numa redução significativa no número de mortes.

Política Cultural

Forma antiga:

            Difusão Cultural (“levar cultura ao povo”);

            Resposta a demanda (gotejamento de verba);

            Calendário local (natal, carnaval, arraial);

            Assistencialista (tirar da marginalidade);

Forma contemporânea:

            Planejada, sistêmica e participativa. Procurando articular as dimensões da Produção Simbólica (diversidade e identidade), Economia (cadeias produtivas), Direito e Cidadania (acesso e protagonismo)

Será objeto de discussão por parte da Frente as políticas culturais em seus seguintes aspectos:

1. Políticas relativas às instâncias institucionais de organização dos circuitos culturais;

2. Políticas relativas ao mercado cultural;

3. Políticas relativas à cultura alheia ao mercado cultural;

4. Políticas relativas aos usos da cultura.

Política sistêmica na Cultura

O Ministério da Cultura desde 2005 vem propondo a implementação do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura que pretende definir de forma institucional as políticas culturais no Brasil.

O Sistema Nacional pretende ser o processo de articulação, gestão e promoção conjunta, de iniciativas entre os entes federados e destes com a sociedade civil para implantar políticas públicas democráticas e permanentes de cultura.

Como ação para a implementação do Sistema foram realizadas as seguintes ações:

1. Assinatura de protocolos de intenções com Estados e Municípios;

2. Criação do Sistema Federal de Cultura;

3. Ordenamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;

4. Articulação com o Congresso Nacional para a formulação de uma nova estrutura político-administrativa para a área da Cultura;

5. Realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura;

6. Elaboração do Plano Nacional de Cultura.

Protocolo de Intenções

O Governo do Distrito Federal é signatário do Protocolo de Intenções e realizou em novembro de 2005 sua I Conferência Distrital de Cultura no Espaço Cultural Renato Russo com vistas a participar da I Conferência Nacional e se incorporar no Sistema Nacional.

O Fórum de Cultura do DF que participou através de seus membros deste processo, defende que a Frente trabalhe para que os compromissos assumidos tanto pelo GDF quanto pelo Governo Federal sejam cumpridos.

Principais compromissos assumidos no Protocolo:

·        Órgão específico de gestão de cultura: criação, manutenção e implantação.

·        Conselhos: criação, instalação, implementação e/ou fotalecimento.

·        Sistemas de financiamento específicos para a Cultura.

·        Sistemas de Cultura.

·        Planos de Cultura.

·        Sistema setorial de Cultura.

·        Redes/setores da cultura articulados e integrados.

·        Realizacão de conferências.

·        Sistema de informações.

·        Circuitos de projetos culturais.

Para isso propomos:

1. Elaborar Projeto de Emenda a Lei Orgânica instituindo o Sistema Distrital de Cultura e o Plano Distrital de Cultura (LO. T. VI C.IV S.II).

2. Elaborar Projeto de Lei ou Decreto definindo o SDC.

3. Comissão Especial na Câmara Legislativa para elaboração do Plano Distrital tendo como pré-projeto os documentos: I Conferência Distrital de Cultura, Emergências Culturais, ASSOM entre outros;

Sistema Distrital de Cultura

É um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de iniciativas entre as estruturas do Governo do Distrito Federal e deste com o movimento artístico organizado e da sociedade civil, para implantar políticas públicas, democráticas e permanentes de cultura a partir do Plano Distrital de Cultura.

Deverá:

●       Determinar a vinculação orçamentária de pelo menos 1% do orçamento geral do GDF para o setor;

●       Criar os Sistemas Setoriais: Teatro, Circo, Literatura etc.

●       Ordenamento dos próprios da Secretaria a uma política cultural através dos sistemas setoriais.

●       Incorporar as Diretorias Regionais de Cultura com autonomia e orçamento para descentralizar as ações da SC e desenvolver a cultura das cidades do DF;

●       Reestruturação do Conselho de Cultura para Conselho de Políticas Culturais com novo organograma, normatização das eleições e atribuições;

●       Política de financiamento através de Editais (FAC);

●       Criar rede de informação e dados atualizados.

O Novo Conselho

Será o órgão de elaboração e fiscalização das políticas a serem implementadas por todo o Sistema. O Conselho deve incoporar o conceito ampliado de cultura. Sua composição deve espelhar a transversalidade da Cultura com representações de setores do Governo, movimento artístico organizado e da sociedade civil.